Apresentação

DEBATE

Formação em Mercadorias Perigosas

A formação relacionada com mercadorias perigosas continua a suscitar dúvidas quanto às obrigações e requisitos aplicáveis aos diferentes profissionais. Este debate reunirá representantes das entidades competentes para clarificar o enquadramento legal, em especial a articulação entre a Lei n.º 102/2009 e os diferentes regulamentos modais (ADR, RID, Código IMDG e Instruções Técnicas da OACI ou o que está previsto no DGR da IATA), e debater os desafios práticos enfrentados pelos profissionais de SST e do transporte de mercadorias perigosas.

João Cezília

MODERADOR

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Vice-Presidente Núcleo Autónomo de Segurança no Transporte de Mercadorias Perigosas (NAMP) da APSEI

Administrador da empresa TUTORIAL, Lda.; com mais de 25 anos de experiência na produção de conteúdos técnicos, consultoria e formação no domínio do transporte de mercadorias perigosas. Licenciado em Engenharia de Segurança do Trabalho é Técnico Superior de Segurança no Trabalho e Conselheiro de Segurança para o Transporte de Mercadorias Perigosas, ADR e RID, com formação em Planeamento de Segurança e Proteção de Instalações e Terrorismo. Integrou o Grupo de Especialistas em Mercadorias Perigosas da União Internacional de Transporte Rodoviário (IRU). Atualmente detém uma das Vice-presidências da Comissão Nacional de Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP) e representa a APSEI na International Association of dangerous goods Safety Advisers (IASA). Responsável pela publicação bienal do “ADR versão portuguesa” desde 2011 (até hoje) e da primeira edição em língua portuguesa do Código IMDG (Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas).

Miguel Costa

ORADOR

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Técnico Especialista Departamento de Transporte Aéreo da Direção de Operações de Voo ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil
 
Técnico Especialista no Departamento de Transporte Aéreo da Direção de Operações de Voo da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, funções que desempenha desde novembro de 2023. Nessa qualidade, desenvolve atividades de supervisão, inspeção e auditoria nas áreas mercadorias perigosas, operações em terra e assistência em escala, assegurando igualmente a representação de Portugal em fóruns europeus especializados. Integra o Dangerous Goods European Liaison Group (DGELG) e a EASA Ground Handling Network of Competent Authorities. Com mais de 25 anos de experiência no setor da aviação civil, exerceu funções operacionais, de coordenação e gestão em assistência em escala, carga aérea, operações de voo e formação, tendo sido instrutor certificado em mercadorias perigosas, segurança da aviação civil, fatores humanos e controlo de carga. É reconhecido pela sua vasta experiência técnica nas áreas de mercadorias perigosas e ground handling.

Subchefe de 1.ª classe José Miguel Ferreira

ORADOR

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Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa
 
Subchefe de 1.ª Classe do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, onde ingressou em 1997. Possui uma vasta experiência e formação especializada nas áreas das matérias perigosas, defesa NBQR (Nuclear, Biológica, Química e Radiológica) e combate a incêndios, tendo frequentado diversos cursos nacionais e internacionais em Portugal, Brasil, Estados Unidos da América e Colômbia. Ao longo da sua carreira desempenhou funções operacionais, de coordenação técnica e de formação, destacando-se como coordenador da área técnica de substâncias perigosas e formador há cerca de 20 anos. É coautor de vários manuais técnicos do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa na área do combate a incêndios e matérias perigosas. Participou em missões internacionais de emergência e proteção civil na Argélia e em Marrocos, bem como em exercícios europeus especializados na área HAZMAT e de busca e salvamento urbano.

José Pina

ORADOR

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Presidente da Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas (CNTMP)
 
Atualmente, exerce funções como Diretor em substituição da Direção de Serviços de Transportes no IMT, IP, sendo igualmente Presidente da Comissão Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas. Representa Portugal junto da UNECE, no âmbito do Grupo RID/ADR e do TDG-Subcomité (ECOSOC). Paralelamente, é Conselheiro no Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados e desempenha o cargo de Presidente da Assembleia-Geral da Associação Humanitária de Bombeiros de Alverca. Ao longo do seu percurso profissional, exerceu funções como Técnico Superior no Departamento de Formação e Certificação de Profissões do IMT e como Técnico Superior na Divisão de Segurança Rodoviária da ANSR. Foi ainda Presidente da Direção da Associação Humanitária de Bombeiros de Alverca, Conselheiro do Conselho de Segurança do Município de Vila Franca de Xira e Militar da Brigada de Trânsito da GNR.

Nuno Nunes

ORADOR

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Técnico superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT)
 
Técnico superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT), onde exerce funções na área da formação e certificação profissional dos transportes. Mestre em Engenharia Civil, desenvolve atividade, entre outras áreas, no domínio do transporte de mercadorias perigosas, acompanhando a certificação de entidades formadoras, de condutores ADR e de conselheiros de segurança, bem como a aplicação e supervisão dos requisitos regulamentares associados a estas atividades. Participa na representação do IMT em fóruns técnicos nacionais e internacionais relacionados com o transporte de mercadorias perigosas, integrando regularmente os trabalhos do Grupo de Trabalho para o Transporte de Mercadorias Perigosas (WP.15) da UNECE e da Reunião Conjunta RID/ADR/ADN (Joint Meeting), acompanhando a evolução do enquadramento regulamentar internacional e a sua implementação em Portugal.

TBD

ORADOR

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ACT